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Notícias/NEWS10/10/2026· KF News

Débora do Batom pode obter livramento condicional em abril de 2027 após novo cálculo de pena no STF

Foto: Reprodução/Redes sociais

Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos do 8 de Janeiro e pode conseguir o livramento condicional a partir de abril de 2027 — em cerca de seis meses. A previsão está em um novo cálculo de pena encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O documento foi elaborado pela 1ª Vara de Paulínia, em São Paulo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após o reconhecimento de 212 dias de desconto na pena. Com isso, Débora acumula 214 dias de remição, equivalentes a sete meses e quatro dias. Desse total, 212 dias foram reconhecidos por Moraes em decisão de 2 de outubro, e os outros dois já haviam sido contabilizados antes pelo ministro.

Segundo o cálculo, Débora já cumpriu três anos, seis meses e 22 dias da condenação, considerando o tempo de prisão e os descontos. Ainda restam nove anos, dez meses e quatro dias de pena. O término integral está previsto para 12 de agosto de 2036.

O livramento condicional, porém, não é automático: a concessão depende de decisão do próprio Moraes e do cumprimento dos demais requisitos legais. O ministro também já autorizou a progressão de Débora para o regime semiaberto, em decisão proferida na última terça-feira, dia 6 de outubro. Mesmo assim, ela continuará em prisão domiciliar, que Moraes considerou uma forma de cumprimento de pena mais benéfica do que o semiaberto.

Fonte: Metropoles